ICMS/RS: Perguntas e Respostas sobre o Ajuste SINIEF Nº 49 DE 05/12/2025

16/06/2026

O Estado do Rio Grande do Sul disponibilizou um material de Perguntas e Respostas sobre o Ajuste SINIEF Nº 49 DE 05/12/2025, com orientações e esclarecimentos a respeito das novas disposições previstas na norma.

O documento tem como objetivo auxiliar contribuintes e profissionais da área tributária na compreensão e aplicação das regras, reunindo respostas para as principais dúvidas relacionadas ao tema.

O material está disponível no link: Ajuste SINIEF Nº 49/2025.

SEFAZ/RS