Motta destaca aprovação de medida provisória que permite renegociação de dívidas de produtores rurais

11/11/2026

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a aprovação da Medida Provisória 1376/26, que permite que produtores rurais afetados por secas, enchentes ou geadas renegociem suas dívidas, com juros de 6% a 12% ao ano. Em publicação em rede social, Motta afirmou que a medida cria condições para que os agricultores se recuperem e continuem produzindo.

"Quem vive do campo precisa de condições para se recuperar e continuar produzindo. A Câmara fez sua parte. Agora, o texto segue para o Senado", afirmou Motta.

A proposta beneficia produtores que tiveram duas ou mais quebras de safra entre 2019 e 2025. A medida também contempla agricultores que estão com as contas em dia e facilita o acesso à renegociação para produtores do Nordeste atingidos pela seca.

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